Home- busca: Teoria da Responsabilidade Social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:45
Danos materiais. Acidente de trânsito.
responsabilidade civil objetiva do estado, impõe-se a indenização deste, de acordo com redação do parágrafo 6º do art. 37 da CRFB.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:20
A teoria dos princípios de Humberto Ávila e sua aplicação no conflito entre as normas da LC 105/2001 e da CRFB/88
princípios jurúdicos. Neste artigo, analisamos os principais aspectos da Teoria de Ávila e aplicamos seus
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:09
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:47
Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:25
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:31
Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Empresa concessionária de Energia Elétrica. Terceirização. Atividade-fim
Ilicitude. Administração Pública tomadora de serviços. Atribuição de responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:53
Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais
Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:10
Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.
Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais.
Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:30
Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:20
Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:20
Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:35
Indenização. Acidente com animal em rodovia. Concessionária serviço público.
Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovação adequada. Indenização devida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.
Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55
Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:45
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Queda de ciclista em buraco existente em via pública estadual.
Apelação cível. Falta de sinalização. Responsabilidade civil do Deinfra.
